EDITAL
N.º 006/PROAD/CGP/2008
CONCURSO PÚBLICO
PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS
DA CARREIRA DE
TÉCNICO ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO GROSSO
A Pró-Reitora
Administrativa – PROAD da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT, por meio
da Coordenação de Gestão de Pessoas – CGP, no uso de suas atribuições legais e
em cumprimento à determinação do Magnífico Reitor, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará Concurso Público para
provimento de cargos efetivos de Técnico Administrativo em Educação, nos termos
da Resolução CD n.º 130, de 04 de junho de 2002, do Decreto Federal n.º 4.175,
de 27 de março de 2002, da Portaria MP n.º 450, de 06 de novembro de 2002, da
Portaria MP n.º 450, de 27 de dezembro de 2007, publicada no DOU em 28/12/2007,
Seção 1, página 187, da Portaria MEC n.º 1.264, de 27 de dezembro de 2007,
publicada no DOU em 28 de dezembro de 2007, da Portaria MEC n.º 172, de 30 de janeiro
de 2008, publicada no DOU em 31 de janeiro de 2008, de acordo com as
disposições da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações e da
Lei n.º 11.091, de 12 de janeiro de 2005, com a legislação pertinente e demais
regulamentações.
1. DAS DISPOSIÇÕES
PRELIMINARES
1.1 O concurso público será regido por este
Edital, seus Anexos e posteriores retificações e/ou complementações, caso
existam, e sua execução caberá à Pró-Reitoria
Administrativa – PROAD, por meio da Coordenação de Gestão de Pessoas – CGP,
contando com assessoria e suporte da Coordenação de Exames Vestibulares – CEV
para o desenvolvimento das etapas do presente.
1.2
Cronograma do Concurso
-
Inscrições: de 14 a 20 de julho de 2008 (somente via Internet).
-
Pagamento do valor da taxa de inscrição: deverá ser efetivado até
o dia 21 de julho de 2008, observado o horário normal de funcionamento
bancário.
-
Divulgação da confirmação das inscrições: 04 de agosto de 2008.
-
Prazo para recurso contra confirmação de inscrição: 05 e 06 de agosto
de 2008.
-
Resultado da análise do recurso contra confirmação de inscrição:
11 de agosto de 2008.
-
Divulgação dos locais de realização das Provas Teóricas Objetivas:
a partir de 08 de setembro de 2008.
-
Realização das Provas Teóricas Objetivas: 14 de setembro de 2008.
-
Prazo para recurso contra gabarito e/ou conteúdo de questão das Provas
Teóricas Objetivas: 15 e 16 de setembro de 2008.
-
Divulgação do desempenho dos candidatos nas Provas Teóricas
Objetivas: 26 de setembro de 2008.
-
Recurso contra desempenho dos candidatos nas Provas Teóricas
Objetivas: 29 e 30 de setembro de 2008.
-
Divulgação do Resultado do Recurso contra desempenho dos
candidatos nas Provas Teóricas Objetivas: a partir de 06 de outubro de 2008.
1.3 O concurso público de que trata este Edital,
para todos os cargos constantes do Anexo I, será realizado em uma única etapa, constituída
de Prova Teórica Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório.
1.4 Para fins deste concurso, será considerado classificado
o candidato não eliminado do concurso e, aprovado, o candidato
classificado dentro do limite do número de vagas ofertadas para o cargo a que
está concorrendo, considerada a distribuição de vagas constante do Anexo I
deste Edital.
1.5 Toda menção a horário neste Edital terá como
referência o horário oficial de Mato Grosso.
2. DOS CARGOS, DAS VAGAS, DOS PRÉ-REQUISITOS E
DOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
2.1 Os cargos, as vagas e os pré-requisitos, constam
do Anexo I deste Edital.
2.2 Os conteúdos programáticos para as Provas
Teóricas Objetivas constam do Anexo II deste Edital.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1 As inscrições serão efetuadas exclusivamente na forma descrita
neste Edital.
3.1.1 As inscrições serão realizadas somente via Internet,
seguindo os procedimentos especificados no subitem 3.6 deste Edital.
3.2 Antes de efetuar a inscrição e/ou o pagamento da taxa de
inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento do disposto neste Edital e em seus Anexos e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.
3.3 O valor da taxa de inscrição
está fixado de acordo com o cargo, conforme discriminado a seguir:
a) CLASSE E (Nível Superior): Economista e Médico:
Medicina do Trabalho: R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
b) CLASSE D (Médio Técnico): Técnico de Tecnologia da
Informação: R$ 55,00 (cinqüenta e cinco reais).
3.3.1 O valor da taxa de inscrição somente será devolvido caso a
Universidade Federal de Mato Grosso cancele o concurso.
3.3.2 Não será permitida a transferência do valor pago como taxa de
inscrição para outra pessoa, assim como a transferência da inscrição para
pessoa diferente daquela que a realizou.
3.4 A inscrição do candidato implicará o seu conhecimento e a tácita
aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos, dos quais não poderá alegar desconhecimento.
3.5 O candidato somente será considerado inscrito neste concurso público
após ter cumprido todas as instruções pertinentes, descritas no item 3 e
seus subitens.
3.6 Procedimento das
Inscrições (somente via Internet)
3.6.1 Será aceito pedido de
inscrição somente via Internet, por meio do endereço eletrônico www.cev.ufmt.br/vestibular, no período
compreendido entre 08:00 horas do dia 14 de julho de 2008 e 24:00 horas
do dia 20 de julho de 2008.
3.6.2 O pagamento do valor da taxa de inscrição deverá ser efetuado por
meio de boleto bancário obtido no próprio endereço eletrônico e pagável em
qualquer agência bancária ou através de qualquer Internet banking. O
pagamento deverá ser feito após a geração e impressão do boleto bancário (opção
disponível após o preenchimento e envio do Requerimento de Inscrição). O boleto
bancário a ser utilizado para efetuar o pagamento da taxa de inscrição deverá
ser aquele correspondente ao Requerimento de Inscrição enviado.
3.6.3 Não será admitido pagamento efetuado por simples transferência de
conta para conta, nem depósito em conta.
3.6.4 O pagamento do valor da taxa de inscrição deverá ser efetivado
até o dia 21 de julho de 2008, observado o horário normal de
funcionamento bancário. A solicitação de inscrição estará efetivada somente
após o pagamento do boleto bancário correspondente e a devida confirmação da
rede bancária.
3.6.5 A Coordenação de Exames Vestibulares – UFMT não se responsabilizará
por pedido de inscrição não recebido por fatores de ordem técnica que
prejudiquem os computadores ou impossibilitem a transferência dos dados, falhas
de comunicação ou congestionamento das linhas de comunicação.
3.6.6 O candidato deverá guardar o comprovante de pagamento que servirá
como prova da inscrição.
3.6.7 É de inteira responsabilidade do candidato a veracidade das informações
prestadas no Requerimento de Inscrição.
3.6.8 Orientações e procedimentos a serem seguidos para realização de
inscrição estarão disponíveis no endereço eletrônico www.cev.ufmt.br/vestibular.
3.6.9 Ao candidato que não tiver acesso à Internet, será
disponibilizado equipamentos para realização das inscrições, nos seguinte
endereços:
§
Campus de Cuiabá
Coordenação de Exames Vestibulares, Av. Fernando Corrêa da Costa, s/n.º –
Coxipó – Cuiabá – MT.
§
Campus de Sinop
Av. Brasília, 1.200, Reserva 35 – Sinop – MT.
4. DO INDEFERIMENTO E DA
CONFIRMAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
4.1 É indeferida a
inscrição:
a)
efetuada fora dos períodos fixados nos subitens 3.6.1 e 3.6.4 deste
Edital, ou
b) paga
com cheque devolvido por qualquer motivo, ou
c)
cujo pagamento não tenha sido confirmado pela rede bancária, ou
d) cujo
Requerimento de Inscrição esteja preenchido de forma incompleta, incorreta, ou
e)
em desacordo com qualquer requisito deste Edital.
4.2 No dia 04 de agosto de 2008 será publicada a Confirmação
das Inscrições/Inscrições Indeferidas. Essas informações estarão disponíveis na
Internet, no endereço eletrônico www.cev.ufmt.br/vestibular
e na:
§
Universidade Federal de Mato Grosso – Coordenação de Exames
Vestibulares – Campus Universitário de Cuiabá – Av. Fernando Corrêa da
Costa s/n.º – Cuiabá – MT.
4.2.1 Caberá recurso contra Confirmação das Inscrições, de conformidade
com o que estabelece o item 9 deste Edital.
5. DOS DOCUMENTOS PARA
IDENTIFICAÇÃO
5.1 Para prestar a Prova Objetiva do concurso de que trata este
Edital, o candidato deverá apresentar, obrigatoriamente, original de documento
oficial de identidade. Não será aceita cópia, ainda que autenticada, bem como
protocolo de documento.
5.2 Para fins deste concurso, serão considerados documentos de
identidade: carteiras ou cédulas de identidade expedidas pelos Comandos
Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelas Polícias Militares,
pelos Corpos de Bombeiros Militares e pelos órgãos fiscalizadores de exercício
profissional (Ordens, Conselhos, etc.); passaporte; certificado de reservista;
carteiras funcionais do Ministério Público e Magistratura; carteiras expedidas
por órgão público que, por Lei Federal, valem como identidade; carteira nacional
de habilitação (somente o modelo novo, com foto); Carteira de Trabalho e
Previdência Social.
5.3 Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a
permitir, com clareza, a identificação do candidato e de sua assinatura.
5.4 O candidato que não apresentar original de documento oficial de
identidade não realizará prova deste concurso, exceto no caso de apresentação
de registro de ocorrência policial (Boletim de Ocorrência), confirmando perda,
furto ou roubo de seus documentos.
5.5 O Boletim de Ocorrência, para fins deste concurso, só terá
validade se emitido há menos de 30 (trinta) dias da realização do evento.
5.6 O candidato que apresentar Boletim de Ocorrência, conforme
estabelecido nos subitens 5.4 e 5.5, ou que apresentar original de documento
oficial de identidade que gere dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura
será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados e de
assinaturas em formulário próprio, coleta de impressão digital, e fará prova em
caráter condicional.
5.6.1 O candidato que realizar prova em caráter condicional deverá,
ao final da mesma, entregar ao fiscal de sala todo o material de prova –
Caderno de Prova e Folha de Respostas.
6. DOS CANDIDATOS QUE
NECESSITAM DE ATENDIMENTO DIFERENCIADO
6.1 Ao candidato portador de necessidades especiais (PNE) é
assegurado o direito de requerer condições especiais para realizar a Prova
Objetiva. Tais condições não incluem atendimento domiciliar, nem prova em
Braille.
6.2 O candidato portador de necessidades especiais que necessitar de
condições especiais para realização da prova deverá protocolar na Coordenação
de Exames Vestibulares da Universidade Federal de Mato Grosso – Campus de
Cuiabá – Concurso Público para Técnico Administrativo em Educação da UFMT – Edital
n.º 006 – Atendimento Especial – Av. Fernando Corrêa da Costa, s/n.º –
Coxipó – Cuiabá – MT – CEP: 78060-900 ou encaminhar por meio de correspondência
registrada, com Aviso de Recebimento (AR), para o endereço acima citado, até o
dia 21 de julho de 2008, documento solicitando as condições necessárias,
devendo anexar atestado médico que especifique o grau e o tipo de deficiência.
6.3 O candidato que por problemas graves de saúde necessitar de condições
especiais para realizar a Prova Objetiva deverá, até às 17:00 horas do dia 12
de setembro de 2008, comparecer ou enviar representante à Coordenação de
Exames Vestibulares da UFMT, localizada no endereço especificado no subitem
anterior, para requerê-las, anexando atestado médico comprobatório de sua
condição de saúde. As condições especiais a serem oferecidas não incluem
atendimento domiciliar.
6.4 A solicitação de condições especiais será atendida segundo
critérios de viabilidade e razoabilidade e sua concessão ficará restrita à(s)
cidade(s) onde serão aplicadas as provas.
6.5 Ao candidato portador de necessidades
especiais, ou com problema de saúde, que não cumprir com o estabelecido nos
subitens 6.2 ou 6.3 não serão concedidas as condições especiais de que
necessite para a realização da prova, ficando sob sua responsabilidade a opção
de realizá-la ou não.
6.6 O candidato cujas necessidades
especiais ou cujos problemas de saúde impossibilitem a transcrição das
respostas das questões da Prova Objetiva para a Folha de Respostas terá o
auxílio de um fiscal para fazê-lo, não podendo a Coordenação de Exames
Vestibulares da Universidade Federal de Mato Grosso ser
responsabilizada posteriormente, sob qualquer alegação por parte do candidato,
de eventuais erros de transcrição provocados pelo fiscal.
6.7 A
candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova,
além de solicitar atendimento especial para tal fim no endereço especificado no
subitem 6.2, deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para
essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que
não levar acompanhante não realizará a prova.
7. DA CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO
E DA DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS DE PROVA
7.1 A relação dos candidatos inscritos, contendo nome, número do
documento de identidade e data de nascimento do candidato, nome do cargo
pretendido estará disponível, a partir do dia 04 de agosto de 2008, na Internet,
no endereço eletrônico www.cev.ufmt.br/vestibular
e ainda no seguinte local:
·
Universidade Federal de Mato Grosso – Coordenação de Exames
Vestibulares – Campus Universitário de Cuiabá – Av. Fernando Corrêa da
Costa s/n.º – Cuiabá – MT.
7.1.1 Caso o candidato constate que o cargo, nome, número do documento
de identidade e/ou data de nascimento divulgados na confirmação da inscrição
diferem daqueles informados no Requerimento de Inscrição, deverá protocolar
recurso solicitando alteração de cadastro, de acordo com o que estabelece o
item 9 deste Edital.
7.1.2 Caso o candidato constate que sua inscrição não tenha se
concretizado, deverá protocolar recurso anexando comprovante de pagamento, de
acordo com o que estabelece o item 9 deste Edital.
7.2 A partir de 08 de setembro de 2008, serão divulgadas as
informações referentes ao horário e local de realização da Prova Objetiva (nome
do estabelecimento, endereço e sala), na Internet, no endereço
eletrônico www.cev.ufmt.br/vestibular,
e ainda no seguinte local:
·
Universidade Federal de Mato Grosso – Coordenação de Exames
Vestibulares – Campus Universitário de Cuiabá – Av. Fernando Corrêa da
Costa s/n.º – Cuiabá – MT.
7.3 É de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção de todas
as informações divulgadas quando da confirmação das inscrições e dos locais de
prova.
8. DA PROVA OBJETIVA
8.1 Deverão prestar a Prova Objetiva todos os candidatos regularmente
inscritos no concurso. A Prova Objetiva será aplicada no dia 14 de setembro de
2008, nas cidades de Cuiabá e Sinop.
8.2 A duração da Prova Objetiva será de 4 horas (quatro horas) já
incluído o tempo destinado ao preenchimento da Folha de Respostas e à coleta de
impressão digital dos candidatos.
8.2.1 O local e o horário de realização da Prova Objetiva serão
divulgados de acordo com o que estabelece o subitem 7.2 deste Edital.
8.3 O candidato deverá comparecer ao local designado para prestar a
Prova Objetiva com antecedência mínima de uma hora do início da prova, munido
de caneta esferográfica de tinta preta não porosa e de original de documento
oficial de identidade, contendo fotografia e assinatura.
8.4 Os portões dos estabelecimentos de aplicação da Prova Objetiva
serão fechados, impreterivelmente, no horário fixado para seu início, não sendo
permitido ingresso de candidato ao local de realização da prova após esse
horário.
8.5 Não haverá, sob pretexto algum, segunda chamada de prova. O não
comparecimento, qualquer que seja a alegação, acarretará eliminação automática
do candidato.
8.6 A Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, será
composta de questões objetivas do tipo múltipla escolha. Cada questão conterá
cinco alternativas e somente uma a responderá acertadamente. O total de
questões, as matérias, a distribuição das questões por matéria, o valor de cada
questão e a pontuação máxima da Prova Objetiva estão apresentados no Anexo III
deste Edital.
8.7 A Prova Objetiva abrangerá conteúdos programáticos constantes do
Anexo II deste Edital.
8.8 Ao chegar à sala de prova, o candidato deverá verificar se está
alocado nesta sala, apresentando ao fiscal que estiver à porta seu documento
oficial de identidade. Nesse momento serão conferidas as informações relativas
a nome, número de documento de identidade e data de nascimento. Caso haja
alguma divergência, o fiscal fará uma marcação para que se proceda a alteração
de cadastro após o ingresso do candidato na sala de prova.
8.9 Após ingressar na sala de prova e assinar o Controle de
Freqüência, o candidato receberá do fiscal a Folha de Respostas da Prova
Objetiva.
8.9.1 O candidato deverá, obrigatoriamente, no ato do recebimento da
Folha de Respostas conferir as informações nela contidas e assiná-la em campo
apropriado.
8.9.1.1 Caso constate qualquer divergência de informações nos dados
constantes da Folha de Respostas, o candidato deverá, imediatamente, informar
ao fiscal que adotará os procedimentos necessários.
8.9.2 Após o início da Prova, o fiscal que identificou as divergências
relativas a nome, número de documento de identidade e data de nascimento,
passará nas carteiras dos candidatos que tenham tido tais problemas para solicitem
alteração de cadastro.
8.10 O candidato deverá marcar na Folha de Respostas, utilizando
caneta esferográfica de tinta preta não porosa, as respostas das questões da
Prova Objetiva. A Folha de Respostas será o único documento válido para a
correção eletrônica e não será substituída por erro do candidato. O
preenchimento da Folha de Respostas será de inteira responsabilidade do
candidato que deverá proceder em conformidade com as instruções contidas neste
Edital, na Folha de Respostas e no Caderno da Prova Objetiva.
8.11 Cada questão assinalada acertadamente na Folha de Respostas, de
acordo com o Gabarito Oficial da Coordenação de Exames Vestibulares, valerá 1
(um) ponto. À questão cuja marcação na Folha de Respostas estiver em desacordo
com o Gabarito Oficial, contiver emenda e/ou rasura ou, ainda, apresentar mais
de uma ou nenhuma resposta assinalada será atribuído valor 0 (zero).
8.12 Por motivo de segurança e visando garantir a lisura e a
idoneidade deste concurso, serão adotados, no dia da aplicação da Prova
Objetiva, os procedimentos a seguir especificados:
a) não será permitida a entrada no estabelecimento de aplicação de
prova de candidato alcoolizado e/ou portando arma;
b) o candidato que estiver portando aparelho(s) eletrônico(s) (bip,
telefone celular, relógio do tipo "calculadora", walkman, mp3, mp4,
mp5, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, etc) deverá, no
ato do controle de ingresso à sala de prova, desligar o(s) aparelho(s),
acondicioná-lo(s) em envelope apropriado, que deverá ser solicitado pelo
candidato ao fiscal e, em seguida, lacrar o envelope na presença do fiscal;
c) após o ingresso à sala de prova, o candidato deverá depositar o
envelope lacrado, referido na alínea anterior, sob sua cadeira, não podendo
manipulá-lo até o término de sua prova;
d) o lacre do envelope referido na alínea “b” só poderá ser rompido
após o candidato ter deixado as dependências do estabelecimento de aplicação de
prova (na rua);
e) será vedado ao candidato prestar prova fora do local, data e
horário pré-determinados pela organização do concurso;
f) após ser identificado, nenhum candidato poderá retirar-se da sala
de prova sem autorização e acompanhamento da fiscalização;
g) não será permitido sob hipótese alguma, durante a aplicação de
prova, o retorno do candidato ao estabelecimento após ter-se ausentado do
mesmo, ainda que por questões de saúde;
h) a Coordenação de Exames Vestibulares poderá proceder, a qualquer
momento, durante o horário de aplicação das provas, à coleta da impressão
digital de candidatos;
i) somente após decorridas 2:30h (duas horas e trinta minutos) do
início da prova, o candidato, depois de entregar seu Caderno de Prova e sua
Folha de Respostas, poderá retirar-se da sala de prova. O candidato que
insistir em sair da sala de prova, descumprindo o aqui disposto, deverá assinar
Termo de Ocorrência declarando sua desistência do concurso, que será lavrado
pelo Coordenador do estabelecimento;
j) ao candidato somente será permitido levar seu Caderno de Prova
faltando 30 minutos para o término da prova;
k) após o término da prova, o candidato deverá, obrigatoriamente,
entregar ao fiscal de sala seu Caderno de Prova e sua Folha de Respostas,
ressalvado o disposto na alínea “j”;
l) o candidato que se retirar da sala de prova sem levar o caderno de
prova, não o receberá posteriormente;
m) a CEV não assumirá a guarda dos Cadernos de Prova não levados por
candidatos.
8.13 Será eliminado do concurso
de que trata este Edital o candidato que:
a) chegar ao local de prova após o fechamento dos portões;
b) durante a realização da prova, for surpreendido em comunicação com
outro candidato ou pessoa não autorizada;
c) for surpreendido no interior do estabelecimento durante o horário
de realização da prova alcoolizado e/ou portando arma;
d) for surpreendido no interior do estabelecimento durante o horário
de realização da prova: portando, de forma diferente da estabelecida neste
Edital, e/ou utilizando aparelho(s) eletrônico(s) (bip, telefone celular,
relógio do tipo "calculadora", walkman, agenda eletrônica, notebook,
palmtop, receptor, gravador, calculadora, máquina fotográfica, pager, etc);
utilizando livros, códigos, impressos ou qualquer outra fonte de consulta;
e) mesmo tendo acondicionado seu telefone celular em envelope
apropriado e lacrado, este aparelho emitir sons/ruídos durante o horário de
realização da prova;
f) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;
g) desrespeitar membro da equipe de fiscalização, assim como proceder
de forma a perturbar a ordem e a tranqüilidade necessárias à realização da prova;
h) não realizar a Prova Objetiva; ausentar-se da sala de prova sem
justificativa ou sem autorização, após ter assinado o Controle de Freqüência,
portando ou não a Folha de Respostas da Prova Objetiva;
i) não devolver a Folha de Respostas da Prova Objetiva;
j) deixar de assinar qualquer um dos documentos seguintes: Folha de
Respostas e Controle de Freqüência;
k) não permitir a coleta de impressão digital em caso de
identificação especial;
l) não atender às determinações do presente Edital, da Folha de
Respostas e do Caderno de Prova;
m) quando, mesmo após a prova, for constatado - por meio eletrônico,
estatístico, visual ou grafológico - ter o candidato se utilizado de processos
ilícitos;
n) obter pontuação inferior a 50% (cinqüenta por cento) da pontuação
máxima da Prova Objetiva.
8.14 Os membros da equipe de Coordenação/Fiscalização não assumirão a
guarda de quaisquer objetos pertencentes aos candidatos.
8.15 A Coordenação de Exames Vestibulares não se responsabilizará pelo
extravio de quaisquer objetos ou valores portados pelos candidatos durante a
realização de qualquer etapa do concurso.
8.16 A divulgação do gabarito da Prova Objetiva será feita até 24
(vinte e quatro) horas após sua aplicação, na Universidade Federal de Mato
Grosso – Coordenação de Exames Vestibulares – Campus Universitário de
Cuiabá – Av. Fernando Corrêa da Costa s/n.º – Cuiabá – MT e na Internet,
no endereço www.cev.ufmt.br/vestibular .
8.16.1 Caberá recurso contra o gabarito, formulação ou conteúdo de
questão da Prova Objetiva, de conformidade com o que estabelece o item 9 deste
Edital.
8.17 O desempenho de cada candidato na Prova Objetiva será divulgado a
partir de 26 de setembro de 2008 no endereço eletrônico www.cev.ufmt.br/vestibular, e ainda no
seguinte local:
· Universidade
Federal de Mato Grosso - Coordenação de Exames Vestibulares – Campus Universitário
de Cuiabá – Av. Fernando Corrêa da Costa s/n.º – Cuiabá – MT.
8.17.1 Caberá recurso contra o
desempenho na Prova Objetiva, de conformidade com o que estabelece o item 9
deste Edital.
9. DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS
9.1 Caberá recurso à Coordenação de Exames Vestibulares da
Universidade Federal de Mato Grosso contra:
a) confirmação/indeferimento
de inscrição;
b) gabarito,
formulação ou conteúdo de questão da Prova Objetiva;
c) desempenho
na Prova Objetiva;
9.2 O recurso deverá ser assinado e interposto pelo próprio candidato
ou por seu procurador e protocolado na Universidade Federal de Mato Grosso –
Coordenação de Exames Vestibulares – Campus Universitário de Cuiabá –
Av. Fernando Corrêa da Costa s/n.º – Cuiabá – MT, no horário das 08:00h às
11:00h e das 14:00h às 17:00h, no prazo de até 2 (dois) dias úteis após:
a) a divulgação da confirmação / indeferimento de inscrições, se
recurso contra confirmação/ indeferimento de inscrição;
b) a divulgação do gabarito da Prova Objetiva, se recurso contra
gabarito, formulação ou conteúdo de questão da Prova Objetiva;
c) a divulgação do desempenho na Prova Objetiva, se recurso contra
esse desempenho;
9.3 O recurso deverá ser apresentado em formulário específico,
disponível na Universidade Federal de Mato Grosso – Coordenação de Exames
Vestibulares – Campus Universitário de Cuiabá – Av. Fernando Corrêa da
Costa s/n.º – Cuiabá – MT, ser preenchido de forma legível e conter:
a) nome e número de protocolo/inscrição do candidato bem como
indicação do cargo a que está concorrendo;
b) indicação do número da questão, da resposta marcada pelo candidato
e da resposta divulgada no gabarito, quando se tratar de recurso contra
gabarito, formulação ou conteúdo de questão da Prova Objetiva;
c) argumentação lógica e consistente e material
bibliográfico, quando for o caso.
9.4 Será indeferido liminarmente o pedido de recurso apresentado fora
do prazo, fora de contexto e de forma diferente da estipulada neste Edital.
9.5 A Coordenação de Exames Vestibulares da Universidade Federal de
Mato Grosso terá prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar do término de cada
período destinado à impetração de recursos, para emitir os pareceres sobre os
mesmos; o impetrante terá os dois dias úteis subseqüentes à divulgação do
resultado da análise dos recursos para tomar conhecimento da decisão final.
9.6 O acesso aos pareceres, portanto o conhecimento da decisão final
pelo requerente, será dado no mesmo local e horário referidos no subitem 9.2
deste Edital, no prazo determinado no subitem 9.5.
9.7 Após o julgamento dos recursos interpostos contra gabarito,
formulação ou conteúdo de questão da Prova Objetiva, os pontos relativos às
questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos que fizeram
a prova, independentemente de terem recorrido. Se houver alteração de gabarito,
por força de impugnações, essa valerá para todos os candidatos e a prova será
corrigida de acordo com o novo gabarito. Em hipótese alguma o quantitativo de
questões da Prova Objetiva sofrerá alteração.
9.8 As alterações de gabarito da Prova Objetiva e dos desempenhos na
Prova Objetiva, caso ocorram, serão divulgadas na Universidade Federal de Mato
Grosso – Coordenação de Exames Vestibulares – Campus Universitário de
Cuiabá – Av. Fernando Corrêa da Costa s/n.º – Cuiabá – MT, e na Internet,
no endereço eletrônico www.cev.ufmt.br/vestibular,
observados os prazos estabelecidos no subitem 9.5.
9.9 Da decisão final da Coordenação de Exames Vestibulares da
Universidade Federal de Mato Grosso não caberá recurso administrativo, não
existindo, desta forma, recurso contra resultado de recurso.
10. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL NO
CONCURSO PÚBLICO
10.1 A Pontuação Final (PF) de cada candidato não eliminado do
concurso, para fins de classificação final, corresponderá à pontuação obtida na
Prova Objetiva (POB).
10.2 Os candidatos não eliminados no concurso serão classificados por cargo
segundo a ordem decrescente da Pontuação Final (PF), apurada de acordo com o
subitem 10.1 deste Edital.
10.3 Em caso de empate na Pontuação Final (PF), para fins de
classificação final, o desempate far-se-á da seguinte forma:
1.a)
maior pontuação na Prova Objetiva;
2.a)
maior pontuação na matéria Conhecimentos Específicos da Prova Objetiva;
3.a)
maior pontuação na matéria Língua Portuguesa da Prova Objetiva;
4.a)
maior pontuação na matéria Raciocínio Lógico da Prova Objetiva.
10.3.1.
Persistindo o empate, terá preferência o candidato mais idoso.
11. DA HOMOLOGAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
11.1. A homologação do resultado final será feita pelo Reitor da
Universidade Federal de Mato Grosso.
11.2 A publicação da Homologação da Relação dos classificados no
concurso, até o limite de 03 (três) candidatos classificados por vaga, será
feita por meio de Edital no Diário Oficial da União, com divulgação na
Universidade Federal de Mato Grosso – Campus de Cuiabá - Saguão do Bloco do
Casarão e, na Internet, no endereço www.cev.ufmt.br/vestibular.
11.3 Do resultado do Concurso cabe recurso ao Conselho Universitário em
caso de manifesta irregularidade, por inobservância às determinações legais,
estatutárias ou regimentais.
11.4 O recurso deverá ser interposto junto à Pró-Reitoria
Administrativa, pelo interessado ou seu procurador, no prazo de 2 (dois) dias
úteis a contar da divulgação do resultado do Concurso, que instruirá o processo
para a apreciação do Conselho Universitário que terá igual prazo para proferir a
decisão.
12. DO PROVIMENTO
12.1 O provimento ocorrerá no nível inicial de cada cargo de acordo
com a ordem de classificação até o limite das vagas ofertadas.
12.2 A classificação do candidato não assegurará o direito ao seu
ingresso automático ao cargo para o qual se habilitou.
12.3 O exame de aptidão física e mental será realizado pela
Coordenação de Assistência e Benefício ao Servidor da Universidade Federal de
Mato Grosso – CABES-UFMT. O candidato deverá apresentar-se para realização
desse exame na data e horário fixados em convocação.
12.4 Para que haja a nomeação do candidato aprovado, este ficará
sujeito à comprovação de todas as exigências estabelecidas neste Edital.
12.5 A não apresentação do candidato aprovado e convocado para o
preenchimento da vaga corresponderá à renúncia tácita do direito à mesma.
13. DO REGIME DE TRABALHO E REMUNERAÇÃO
13.1 O regime de trabalho é de 40 (quarenta) horas semanais com
exceção dos casos estabelecidos em legislação específica e de acordo com a Lei
nº. 9.436, de 05 de fevereiro de 1997.
13.2 A remuneração inicial dos cargos está especificada no Anexo V
deste Edital.
14. DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO E DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
14.1 O presente concurso público terá validade de 01 (um) ano podendo,
a critério da Administração, ser prorrogado por igual período.
14.2 Não será aceita, sob qualquer pretexto, inscrição condicional ou
em desacordo com este Edital.
14.3 A inexatidão das afirmativas ou irregularidade de documentos,
ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do Concurso
Público, anulando-se, assim, todos os atos decorrentes da sua inscrição.
14.4 A inscrição do candidato implicará o conhecimento deste Edital.
14.5 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a
publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso
público.
14.6 O candidato poderá obter informações e orientações sobre o concurso
público, referentes a editais, processo de inscrição, local de prova,
gabaritos, desempenhos, convocações e resultado final, no endereço eletrônico www.cev.ufmt.br/vestibular.
14.7 Não será fornecido qualquer documento comprobatório de aprovação
ou classificação do candidato, valendo para esse fim a publicação no Diário
Oficial da União.
14.8 Não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada, bem como
realização de prova fora do local e horário divulgados.
14.9 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do
Concurso.
14.10 Serão observados todos os dispositivos legais que regulamentam
Concursos Públicos Federais.
14.11 Maiores informações poderão ser obtidas por meio dos telefones
(65)-3615-8152, 3615-8153 e 3615-8011, ou no endereço eletrônico www.cev.ufmt.br.
14.12 Fazem parte do presente Edital: o Anexo I – Quadro de Cargos/Vagas/Requisitos
Básicos, o Anexo II - Conteúdos Programáticos das Provas Objetivas, o Anexo III
– Distribuição de Questões por Matéria da Prova Objetiva / Pontuação Máxima, o
Anexo IV – Descrição Sumária dos Cargos e o Anexo V – Remuneração Inicial dos
Cargos.
Cuiabá/MT, 25 de junho de 2008.
. Assessorar nas
atividades de ensino, pesquisa e extensão.