Anexo IV – Conteúdos Programáticos

 

NÍVEL SUPERIOR

Cargo: Técnico do Serviço de Trânsito

Perfil Profissional: Administrador, Analista de Sistemas, Assistente Social, Advogado, Contador, Economista, Engenheiro Civil, Médico, Psicólogo e Técnico em Assuntos Educacionais 

 

Língua Portuguesa

1. Leitura e interpretação de textos de variados gêneros discursivos. 2. Linguagem e adequação social: 2.1. Variedades lingüísticas e seus determinantes sociais, regionais, situacionais e individuais. 2.2. Registros formal e informal da linguagem. 3. Recursos expressivos na construção do texto: aspectos fonológico, morfológico, sintático, semântico e pragmático. 4. Textualidade: coesão, coerência, intencionalidade, aceitabilidade, informatividade, intertextualidade e situacionalidade. 5. Pontuação. 6. Tipos de discurso: direto e indireto. 7. Figuras de linguagem.

 

Conhecimentos Gerais

 

História de Mato Grosso

1. Mato Grosso: Bandeiras, abastecimento da região, criação da capitania. 2. Mineração: índios, ouro e fronteiras. 3. O Urbano Colonial na História de Mato Grosso. 4. Economia e trabalho nos séculos XIX e XX. 5. Terra e colonização na história de Mato Grosso. 6. Movimentos sociais e políticos nos séculos XIX e XX. 7. A independência em Mato Grosso. 8. A Rusga. 9. Resistência negra: os quilombos. 10. A divisão do Estado de Mato Grosso e suas conseqüências políticas e econômicas. 11. Questões atuais da realidade política, econômica, sócio-cultural do estado de Mato Grosso.

Geografia de Mato Grosso

1. Processo de ocupação do território mato-grossense: 1.1. Índios, os primeiros habitantes; 1.2. A descoberta do ouro e a fundação de Cuiabá; 1.3. Os agentes sociais na ocupação da depressão cuiabana do séc. XVIII, as características da ocupação do Vale do Guaporé, Pantanal e Leste mato-grossense. 2. O processo de ocupação da fronteira agrícola mato-grossense: 2.1. O processo de ocupação do norte mato-grossense; 2.2. A estrutura fundiária e as relações de produção e de trabalho no campo; 2.3. Os conflitos pela posse da terra. 3. População mato-grossense: 3.1. Formação étnica, dinâmica e estrutura; 3.2. Processo migratório; 3.3. Distribuição de renda e indicadores sociais. 4. As características do desenvolvimento econômico: 4.1. Agricultura, pecuária e extrativismo; 4.2. O desenvolvimento do comércio, do turismo e da indústria; 4.3. Os transportes - a malha viária e a produção de energia. 5. Urbanização e os problemas socio-ambientais urbanos. 6. Impactos ambientais das atividades econômicas: problemas e perspectivas. 7. Questões atuais da realidade política, econômica e sócio-ambiental de Mato Grosso.

 

Legislação de Trânsito

Lei n.o 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro (CTB)  e suas alterações.

 

Conhecimentos Específicos

 

ADMINISTRADOR

1. Administração geral: 1.1 Abordagem das escolas da Administração; 1.2 Conceitos, princípios e funções da administração; 1.3 Habilidades do administrador; 1.4 Estrutura organizacional; 1.5 Instrumentos e metodologias organizacionais; 1.6 Sistemas de informações gerenciais; 1.7 Comportamento organizacional: cultura, liderança trabalho em equipe, motivação e ética; 1.8 Planejamento e Administração estratégica. 2. Administração de material: 2.1 Gestão de material; 2.2 Gestão do patrimônio.  3. Gestão de Recursos Humanos: 3.1 Planejamento de Pessoal; 3.2 Avaliação do Desempenho Humano; 3.3 Treinamento e Desenvolvimento da Força de Trabalho; 3.4 Política de remuneração; 3.5. Manutenção de talentos; 3.6 Competência e aprendizagem organizacional. 4. Lei de Responsabilidade Fiscal e a Administração do Serviço Público. 5. Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Mato Grosso; 6. Licitações, contratos e convênios. 7.  Instrumentos legais de Planejamento do Estado de Mato Grosso.

 

ANALISTA DE SISTEMAS

1. Planejamento Estratégico da Tecnologia da Informação (TI): modelos conceituais, processos de planejamento e lógica estratégica. 2. Controle de qualidade da TI: relacionamento lógico, integridade e exatidão. Sistema de suporte a decisão: conceitos, componentes e características. 3. Conceitos e noções de diversas TI: ERP (Enterprise Resources Planning), CRM (Consumer Relation Management), SCM (Supply Chain Management), MRP (Material Requirements Planning). 4. Gestão de dados, informações e conhecimento: conceitos, processos, características e modelos. 5. Sistemas de informações (SI): conceitos, tipologias, características, ciclo de vida, ferramentas de modelagem. 6. Banco de dados: conceitos, organização lógica e física, modelagem e tecnologias emergentes. 7. Telecomunicações: sistemas, meios, arquitetura e processamento. 8. Networks e TI: tecnologias de Internet, infraestrutura, e-commerce, B2B (Business-to-Business), B2C (Business-to-Consumer)

 

ASSISTENTE SOCIAL

1. Fundamentos histórico-teóricos e metodológicos do Serviço Social: 1.1. Vertente positivista / funcionalista; 1.2. Vertente marxista; 1.3. Vertente fenomenológica. 2. O Serviço Social e as transformações da sociedade contemporânea: 2.1. A crise do capitalismo: o mundo do trabalho; as configurações atuais do Estado e da Sociedade Civil; 2.2. As implicações das transformações societárias no exercício profissional. 3. A questão social no Brasil: 3.1. Origem e transformações; 3.2. Expressões e formas de enfrentamento. 4. Fundamentos sócio-históricos da ética profissional. 4.1. Tendências éticas no Serviço Social; 4.2. Projeto ético-político profissional: direção social e  normatização – códigos de ética e legislações. 5. O trabalho profissional. 5.1. Espaços ocupacionais: tradicionais e recentes; 5.2. Instrumentalidade: funções e instrumental técnico-operativo. 5.3. O Serviço Social Organizacional. 6. Política social e cidadania. 6.1. Perspectivas teóricas principais; 6.2. Formulação, implementação e avaliação. 6.3. Política de Seguridade Social no Brasil: gestão, financiamento e controle social. 7. Planejamento e Administração.

 

ADVOGADO

 

Direito Constitucional

1. Constituição. Conceito. Objeto e Elementos. Supremacia da Constituição. Tipos de Constituição. Poder Constituinte. Princípios Constitucionais. Normas Constitucionais: Classificação. Controle de Constitucionalidade das Leis. Normas constitucionais e inconstitucionais. 2. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. 3. Intervenção nos Estados e nos Municípios. Da defesa do Estado e das Instituições Democráticas. 4. Do Poder Legislativo. Organização. Funcionamento. Atribuições. Processo Legislativo. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária. 5. Do Poder Executivo. Presidente e Vice-Presidente da República. Atribuições e Responsabilidades. Poder Regulamentar e Medidas Provisórias. 6. Do Poder Judiciário. Garantias. Jurisdição. Organização. Órgãos e Competência. Supremo Tribunal Federal. Superior Tribunal de Justiça. Justiça Federal. Justiça Estadual. 7. Da Administração Pública. Estruturas Básicas. Servidores Públicos. Princípios Constitucionais. 8. Funções essenciais à Justiça. Ministério Público. Advocacia. Advocacia e Defensoria Públicas. 9. Direitos e Garantias Fundamentais. Direitos e Deveres Individuais, Difusos e Coletivos. Direitos Sociais. 10. Garantias Constitucionais. 11. Ordem Econômica e Financeira.

 

Direito Administrativo

1. Direito Administrativo: Conceito, Objeto. Fontes. Princípios informativos da Administração Pública. 2. Ato administrativo: conceito, classificação, atributos, elementos, classificação, espécies, discricionariedade, vinculação, Revogação e anulação. Mérito do ato administrativo. Teoria dos motivos determinantes. 3. Administração Pública Direta e Indireta. Autarquias. Fundações Públicas. Empresas Públicas. Sociedades de Economia Mista. Agências reguladoras. Agências Executivas. 4. Serviço público: conceito, elementos, classificação, organização. Concessão. Permissão e Autorização de serviço público. Lei n° 8.987/96. 5. Poderes da Administração: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 6. Responsabilidade civil do Estado: fundamentos; responsabilidade sem culpa: responsabilidade por ato do servidor e por ato judicial. Ação regressiva. 7. Processo Administrativo: Conceito, requisitos, objetivos, fases, princípios. 8. Licitações e Contratos Administrativos: Leis 8.666/93 e 10.520/2002. 9. Bens Públicos: Regime jurídico dos bens públicos. Classificação dos bens públicos: concessão, permissão e autorização de uso de bens públicos. Alienação de bens públicos. 10. Servidores Públicos: Classificação. Regime jurídico dos servidores públicos. Conceito de cargo, emprego, função pública, provimento e vacância. Acumulação de cargos, empregos públicos e funções públicas. Direitos e Vantagens dos servidores públicos. Estabilidade.

 

Direito Civil

1. Da lei: eficácia espacial e temporal; princípio da irretroatividade da lei. Revogação, derrogação e ab-rogação. Direito adquirido. 2. Hierarquia, integração e interpretação da lei. Métodos de interpretação. Analogia e Princípios Gerais do Direito e Eqüidade. 3. Das Pessoas: Naturais: personalidade e capacidade; modalidades, modificações e direitos. Pessoas Jurídicas: Espécies, personificação, direitos e obrigações. As Fundações. Grupos Jurídicos não personificados. Despersonalização e responsabilidades. Domicílio e Residência. 4. Dos fatos jurídicos. Negócios e atos jurídicos. Definições, espécies, pressupostos de validade, prova, defeitos e invalidades. Modalidades dos negócios jurídicos. Teoria das nulidades. Atos ilícitos. Boa-fé objetiva e subjetiva. Prescrição e Decadência. 5. Dos bens e suas classificações. Do bem de família. 6. Das obrigações. Conceito, modalidades, transmissão, adimplemento e extinção. Obrigações líquidas e ilíquidas. Cláusula penal. Do inadimplemento. Responsabilidade extracontratual. Teoria da imprevisão. 7. Dos contratos. Disposições gerais. Da extinção dos contratos: exceção do contrato não cumprido e da resolução por onerosidade excessiva. Das várias espécies de contrato: compra e venda; doação; empréstimo – comodato e mútuo; prestação de serviço, empreitada; depósito; mandato; transação; locação de imóvel residencial ao empregado e direito de retomada. Do enriquecimento sem causa. 8. Da responsabilidade civil. Das preferências e privilégios creditórios.

 

Direito Processual Civil

1. Princípios fundamentais do Processo Civil. 2. Jurisdição e competência: conceito, formas, limites e modificações da competência. 3. Da ação: Conceito, classificação, espécies, natureza jurídica. Ação e pretensão. Condições da Ação. 4. Processo: conceito e natureza jurídica. Relação jurídica processual e relação jurídica material. Objeto do processo: mérito da causa. Processo e Procedimento. Tipos de processo: processo de conhecimento, processo cautelar e processo de execução. Noções. Conceito. 5. Formação, suspensão e extinção do processo. Pressupostos processuais. Ausência. Efeitos. Efetividade do processo. 6. Sujeitos da relação processual. Parte.Conceito. Capacidade de ser parte e capacidade e para estar em juízo. Legitimação Ordinária e extraordinária: substituição processual. Procuradores. Ministério Público. O juiz. Intervenção de terceiros. Assistência. 7. Atos processuais. Prazos e Despesas Processuais. Honorários. 8. Petição Inicial: requisitos e vícios. Pedido: noções gerais, espécies, interpretação e alteração. Cumulação de pedidos. 9. Tutela inibitória e antecipação de tutela. Tutela específica e antecipada das obrigações de fazer e não fazer. 10. Resposta do réu: defesa direta e indireta. Contestação, exceção e objeção. Exceções processuais: incompetência, impedimento e suspeição. Reconvenção. Revelia. A carência de ação. Litispendência, conexão e continência de causa. 11. Prova: conceito; objeto; prova de direito; prova ilícita. Ônus da prova: finalidade, princípios, disciplina. Iniciativa probatória do juiz. Prova emprestada. Apreciação da prova: papel do juiz, sistemas, Indício e presunções. 12. Sentença: conceito, classificação, requisitos e efeitos. Julgamento extra, ultra e citra petita. Coisa julgada: limites e efeitos. Coisa julgada e preclusão. Espécie de preclusão. Recursos: princípios gerais e efeitos. Recurso adesivo e reexame necessário. Embargos de declaração. 13. Processo de Execução. Partes. Liquidação. Natureza jurídica da liquidação e modalidades. Títulos executivos judiciais e extrajudiciais. Responsabilidade patrimonial. Bens impenhoráveis. Execução das obrigações de fazer e não fazer. Execução contra a Fazenda Pública. Processo Cautelar: disposições e princípios gerais, liminares, sentença cautelar e seus efeitos. Medidas cautelares específicas: arresto, seqüestro, busca e apreensão, exibição, produção antecipada de provas e protesto. 14. Ação Popular. Mandado de Segurança. Ação civil Pública. Mandado de injunção. Hábeas Data.

 

Direito Penal

1. Aplicação da lei penal. Princípio da legalidade. Lei penal no tempo. Conflito e lei penal no espaço. 2. Crime. Conduta comissiva e omissiva. Resultado, Nexo causal e tipicidade. Crime doloso, preterdoloso e culposo. Iter criminis. 3. Consumação e Tentativa. Crime impossível. Ilicitude e excludentes. Culpabilidade e excludentes. 4. Concurso de pessoas e de crimes. 5. Dos crimes contra a Administração Pública. Crimes contra a fé pública.

Direito Tributário

1. Sistema Tributário Nacional: Princípios Gerais. Limitações ao Poder de Tributar. Impostos dos Estados e do Distrito Federal. Impostos dos Municípios. 2. Da Repartição da Receita Tributária. 3. Código Tributário Nacional: Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria. Legislação Tributária. 4. Obrigação Tributária. Hipótese de Incidência. Fato imponível. Sujeito Ativo e Passivo. Responsabilidade Tributária. 5. Crédito Tributário. Lançamento. Modalidades. Revisão. Suspensão. Extinção. Exclusão. Administração Tributária.

 

CONTADOR

1. Contabilidade das Instituições Públicas: 1.1. Conceito de Contabilidade Pública; 1.2. Campo de Atuação; 1.3. Objetivos da Contabilidade Pública; 1.4. Organização da Contabilidade Pública; 1.5. Controle nas Entidades Públicas; 1.6. Regimes Contábeis. 2. Orçamento Público: 2.1. Conceito; 2.2. Instrumentos Básicos de Planejamento; 2.3. Princípios Orçamentários; 2.4. Técnicas de Elaboração Orçamentária; 2.5. Recursos para execução dos programas: 2.5.1. Exercício Financeiro; 2.5.2. Créditos Orçamentários; 2.5.3. Créditos Adicionais; 2.5.4. Descentralização de Créditos; 2.6.Orçamento por Programas. 3. Receitas Públicas: 3.1. Conceito; 3.2. Classificação das Receitas; 3.3. Classificação Legal da Receita Orçamentária; 3.4. Estágios da Receita; 3.5. Receita da Dívida Ativa; 3.6. Renúncia de Receita; 3.7. Receita Corrente Líquida; 3.8. Receita Líquida Real. 4. Despesas Públicas: 4.1. Definição; 4.2. Classificação das Despesas; 4.3. Classificação Legal da Despesa Orçamentária; 4.4. Licitação e Contratos: 4.4.1. Conceito; 4.4.2. Modalidades; 4.4.3. Dispensa e inexigibilidade; 4.4.4. Editais; 4.4.5. Cláusulas essenciais dos contratos administrativos; 4.4.6. Alterações contratuais. 4.5. Estágios da Despesa; 4.6. Tipos de Empenho; 4.7. Restos a Pagar; 4.8. Regime de Adiantamentos ou Suprimento de Fundos; 4.9. Despesas de Exercícios Anteriores; 4.10. Dívida Flutuante e Dívida Fundada. 5. Patrimônio na Administração Pública: 5.1. Conceito de Execução Patrimonial; 5.2. Patrimônio sob o aspecto qualitativo; 5.3. Patrimônio sob o aspecto quantitativo; 5.4. Direitos das Entidades públicas; 5.5. Obrigações das Entidades Públicas; 5.6. Variações Patrimoniais. 6. Escrituração na Administração Pública: 6.1. Conceito; 6.2. Normas de escrituração: 6.2.1. Objetivos; 6.2.2. Classificação Contábil; 6.2.3. Livros e Registros; 6.3. Sistemas Contábeis: 6.3.1. Sistema Orçamentário; 6.3.2. Sistema Financeiro; 6.3.3. Sistema Patrimonial; 6.3.4. Sistema de Compensação; 6.3.5. Fontes Alimentadoras dos Sistemas de Contas; 6.4. Lançamentos Contábeis Usuais da Contabilidade Pública; 6.5. Operações de Encerramento de Exercício. 7. Plano de Contas: 7.1. Conceito de Plano de Contas; 7.2. Função e funcionamento das Contas. 8. Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal  - SIAFI: 8.1. Conceito; 8.2. Objetivos; 8.3. Características; 8.4. Formas de Acesso; 8.5. Modalidades de Uso; 8.6. Abrangência do SIAFI; 8.7. Segurança do SIAFI; 8.8. Principais Documentos de Entrada de Dados; 8.9. Fundamentos Lógicos; 8.10. Fundamentos Contábeis; 8.11. SIAFI Gerencial. 9. Estrutura e Análise das Demonstrações Contábeis: 9.1. Conceito; 9.2. Demonstrações Contábeis na Administração Pública; 9.3. Balanços: 9.3.1. Balanço Orçamentário; 9.3.2. Balanço Financeiro; 9.3.3. Balanço Patrimonial; 9.3.4. Demonstração das Variações Patrimoniais; 9.3.5. Demonstração da Dívida Fundada; 9.3.6. Demonstração da Dívida Flutuante; 9.4. Levantamento de Contas: 9.4.1. Prestação de Contas; 9.4.2. Tomada de Contas.  10. Legislação Aplicada à Gestão Pública: 10.1. Constituição Federal de 1988; 10.2. Lei Complementar n.º 4.320/64; 10.3. Decreto Lei n.º 200/67 – 25.02.1967; 10.4. Lei Complementar n.º 101/00 – Lei de Responsabilidade Fiscal; 10.5. Lei n.º 10.028 de 19.10.2000; 10.6. Lei 8 666 e suas alterações.

 

ECONOMISTA

1. Economia Brasileira: 1.1. A crise do café e o modelo de substituição de importações; 1.2. A industrialização brasileira; 1.3. O milagre brasileiro e suas conseqüências, de 1968-1973; 1.4. A inflação na economia brasileira nos anos oitenta; 1.5. Abertura da economia e a inserção do Brasil na economia globalizada. 2. Economia de Mato Grosso: 2.1. Economia de Mato Grosso no período colonial; 2.2. Extrativismo, pecuária e agricultura de subsistência do império à Republica, 2.3. Colonização recente e divisão do estado; 2.4. Agricultura e as questões sociais decorrentes do modelo de monocultura;  2.5. As questões de infra-estrutura como barreira ao crescimento de Mato Grosso. 3. Política e Planejamento Econômico: 3.1. O papel do Estado e suas atribuições na economia; 3.2. Elaboração de políticas, planos e programas como elementos de intervenção no desenvolvimento econômico; 3.3. Planos econômicos e seus impactos; 3.4. A questão política no Planejamento Econômico; 3.5. Planos Econômicos no Brasil de 1945 ao Plano Real. 4. Economia do Setor Público: 4.1. Tributos e elementos de formação da receita publica e sua aplicação; 4.2. Processos de formação do deficit público e seu financiamento; 4.3. Orçamento: legislação, processos e técnicas de elaboração; 4.4. Aspectos de Previdência e política social; 4.5. Controles e acompanhamentos do Orçamento. 5. Microeconomia: 5.1. A demanda e o comportamento do consumidor;  5.2. Teoria  da produção e do custo; 5.3. As diferentes estruturas de mercado; 5.4. Teoria do equilíbrio geral e bem-estar econômico. 6. Macroeconomia: 6.1. A Contabilidade Nacional; 6.2. Análises da determinação da renda: as diversas correntes de pensamento; 6.3. Modelos de crescimento macroeconômicos;  6.4. Análise de política fiscal e monetária em economias abertas e fechadas e os deferentes regimes cambiais. 7. Elaboração e análise de projetos: 7.1. Estudo de mercado; 7.2. Tamanho e localização; 7.3. Formulação de objetivos e justificativas; 7.4.Análise financeira do empreendimento. 8. Economia Internacional: 8.1. Teoria do Comércio Internacional: análise de modelos clássicos e neoclássicos; 8.2 Globalização: Teorias e formação de blocos Econômicos regionais, acordos bilaterais de comercio exterior; 8.4. Regimes e políticas cambiais; 8.5. Teoria e discussão da estrutura do balanço de pagamentos e suas aplicações; 8.6. Organismos Internacionais: FMI, BIRD, BID, OMC.

 

ENGENHEIRO CIVIL

1. Materiais de Construção Civil: 1.1. Comportamento mecânico e propriedades físicas dos materiais; 1.2. Metais e ligas; 1.3. Materiais e produtos cerâmicos; 1.4. Vidros; 1.5. Tintas e vernizes; 1.6. Polímeros; 1.7. Madeiras e derivados; 1.8. Aglomerantes; 1.9. Pedras naturais; 1.10. Agregados; 1.11. Argamassas; 1.12. Concretos hidráulicos: dosagem, aditivos, produção, transporte, aplicação, cura e controle tecnológico.       2. Construção Civil: 2.1. Instalação das obras e construções auxiliares; 2.2. Fundações: blocos, sapatas isoladas, sapatas "corridas", tubulões e estacas; 2.3. Construções em madeira; 2.4. Construções em aço; 2.5. Construções em concreto armado: fôrmas, cimbres, preparo das armações, lançamento do concreto, cura, desmonte de formas; 2.6. Construções em alvenaria; 2.7. Telhados; 2.8. Escadas; 2.9. Esquadrias; 2.10. Pintura; 2.11. Quantificações, orçamentos, cronogramas e controle. 3. Instalações Hidráulicas e Sanitárias: 3.1. Instalações hidráulicas: componentes e materiais das instalações; 3.2. Instalações prediais de água fria, de água quente, proteção e combate a incêndio e estações prediais de recalque; 3.3. Instalações sanitárias: esgoto, ventilação, águas pluviais. 4. Teoria das Estruturas e Resistência dos Materiais: 4.1. Estática das Estruturas: sistemas de forças, equilíbrio, graus de liberdade, apoios, estaticidade e estabilidade, cargas, esforços simples, vigas engastadas, vigas simplesmente apoiadas, vigas simplesmente apoiadas com balanços, vigas inclinadas, pórticos simples, treliças isostáticas; 4.2. Resistência dos Materiais: tensão normal, tensão de cisalhamento, tensão em um plano oblíquo, deformação linear, deformação linear específica, diagrama tensão-deformação, Lei de Hooke; comportamento elástico e comportamento plástico dos materiais usuais, deformações e tensões em barras tracionadas e em barras comprimidas, torção em barra cilíndrica, flexão pura, flexão simples, flexão composta normal, deslocamentos em vigas, flambagem. 5. Elementos de Sistemas Estruturais: 5.1. Estruturas de Madeira: propriedades das madeiras, caracterização das propriedades das madeiras, dimensionamento de elementos comprimidos, dimensionamento de elementos tracionados, dimensionamento de vigas, ligações dos elementos estruturais; 5.2. Estruturas de Concreto Armado: propriedades do concreto, aços para concreto, ação conjunta do aço e do concreto, aderência, ancoragens, dimensionamento de peças no estado limite último solicitações normais e tangenciais, detalhamento de vigas, pilares e lajes; 5.3. Estruturas de Aço: produtos siderúrgicos destinados à construção metálica, dimensionamento de elementos estruturais em aço, ligações dos elementos estruturais.

 

MÉDICO

1. Epidemiologia geral: 1.1. Medidas de freqüência de doenças; 1.2. Indicadores de morbi-mortalidade; 1.3. Metodologia de investigação epidemiológica. 2. Avaliação clínica e semiológica: 2.1. Aparelho respiratório; 2.2. Aparelho cardiovascular; 2.3. Aparelho locomotor; 2.4. Sistema nervoso; 2.5. Órgãos do sentido (audição e visão). 3. Interpretação clínico-patológica dos seguintes sinais e sintomas: 3.1. Dor precordial; 3.2. Dispnéia; 3.3. Tontura; 3.4. Desmaio; 3.5. Hipoacusia; 3.6. Surdez; 3.7. Redução da acuidade visual. 4. Etiopatogenia, quadro clínico, diagnóstico e prognóstico das seguintes condições clínicas: 4.1. Obesidade; 4.2. Diabetes Melito; 4.3. Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica e Asma; 4.4. Apnéia obstrutiva do sono; 4.5. Alcoolismo; 4.6. Epilepsia; 4.7. Neuroses, psicoses, fobias e distúrbio de comportamento; 4.8. Lombalgias; 4.9. Traumatismo raquimedular; 4.10. Hipertensão arterial; 4.11. Angina do Peito; 4.12. Infarto do miocárdio e revascularização miocárdica; 4.13. Arritmias e uso de marcapasso; 4.14. Insuficiência cardíaca e valvulopatias. 5. Avaliação do estado de saúde. 6. Avaliação de deficiência física. 7. Primeiros socorros.

 

PSICÓLOGO

1. Psicologia do Trânsito e Prevenção de Acidentes: 1.1. A psicologia do trânsito: origem, objeto e objetivo; 1.2. A psicogênese do comportamento: visão genérica cognitivo-comportamental; 1.3. A infração, os infratores, as causas e a segurança de trânsito; 1.4. Fatores humanos no trânsito: no trânsito seguro, nos conflitos e nos acidentes; 1.5. Intervenções da Psicologia na prevenção de acidentes. 2. Metodologia da Pesquisa aplicada à Psicologia de Trânsito: 2.1. Ciência e Psicologia: 2.1.1. visões de homem e de mundo da ciência psicológica; 2.1.2. áreas, métodos e tipos de pesquisa em Psicologia do Trânsito; 2.2. Planejamento e desenvolvimento da pesquisa em Psicologia do Trânsito: 2.2.1. etapas do desenvolvimento da pesquisa: escolha do tema, problemática, objetivos, justificativa, metodologia, análise de dados, resultados, discussão e elaboração de relatório; 2.2.2. desenvolvimento prático de pesquisa em grupos de trabalho; 2.2.3. estatísticas do trânsito. 3.

Peritagem e elaboração de documentos: 3.1. Conceitos e metodologias de peritagem; 3.2. Leis e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia - laudo, parecer, relatório e atestado psicológico; 3.3. Resoluções/Normas do Conselho Nacional de Trânsito, do DENATRAN e do Conselho Federal de Psicologia. 4. Avaliação Psicológica: 4.1. Concepções da Avaliação Psicológica; 4.2. Definição, objetivos e operacionalização; 4.3. Instrumentos e técnicas de avaliação psicológica: teste, entrevista, observação, técnica projetiva; 4.4. Processo de Avaliação Psicológica: métodos descritivos e compreensivos; a entrevista diagnóstica; tipos de entrevistas: inicial, para aplicação dos testes e de devolutiva; 4.5. Testes psicológicos adotados para a avaliação psicológica dos condutores e candidatos a obtenção, renovação, inclusão e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), sua validade e fidedignidade; 4.6. Avaliação psicológica contextualizada nas questões éticas, políticas, econômicas, sociais e administrativas; 4.7. Avaliação de pessoas portadoras de necessidades especiais; 4.8. Alterações das funções e estruturas psicológicas que desaprovam o candidato a CNH; 4.9. Estudos de casos da Avaliação Psicológica, projeto de pesquisa da relação entre resultados de testes e acidentes. 5. Auditoria de Desempenho: 5.1. Objetivo da auditoria; 5.2. Condições legais, administrativas, técnico-científicas e éticas; 5.3. Coleta de dados sobre o desempenho e análise de evidências, preparação e divulgação de relatório da auditoria. 6. Ética Profissional: 6.1. A ética profissional e os direitos humanos; 6.2. Classificação, objetivos e ética profissional diante da avaliação e dos testes psicológicos para a seleção de candidatos a CNH. 7. Interrelação da Psicologia do Trânsito com: 7.1. Legislação do Trânsito: 7.1.1. Relação entre Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o exercício da cidadania e a atividade do psicólogo do trânsito; 7.1.2. Resoluções do Conselho Federal de Psicologia , do Conselho Nacional de Trânsito e do DENATRAN que normatizam  a Avaliação Psicológica para os condutores e candidatos a obtenção, renovação, inclusão e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. 7.2. Psicologia Social: 7.2.1. Conceito de Circulação Humana; 7.2.2. Relação entre Trânsito e Circulação Humana; 7.2.3. Circulação Humana e Urbana: a cidade como fenômeno psicossocial. 7.3. Engenharia do Trânsito: 7.3.1. Segurança: planejamento e monitoramento do trânsito; 7.3.2. Mobilidade, acessibilidade e qualidade de vida. 7.4. Saúde Pública: 7.4.1. Relação entre trânsito e Saúde Pública; 7.4.2. Medicina do tráfego: suas áreas de abrangência e atuações; 7.4.3. Epidemiologia dos acidentes de trânsito; 7.4.4. Uso do álcool, drogas ilícitas e prescritas e suas implicações no comportamento dos atores do trânsito; 7.4.5. As diversas abordagens em Psicopatologia. 7.5. Educação e Cidadania no Trânsito: 7.5.1. Princípios de Aprendizagem para o Trânsito; 7.5.2. Programas de Educação para o Trânsito; 7.5.3. Noções de Cidadania; 7.5.4. Procedimentos educacionais e psicológicos para a formação e reabilitação dos candidatos ou condutores.

 

TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS

1. Política Nacional de Educação: 1.1. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; 1.2. Plano Nacional de Educação; 1.3. Instâncias Organizativas do Sistema Educacional Brasileiro: papel, função; 1.4. Código de Trânsito Brasileiro – Lei 9.503, de 23/09/97, Capítulo VI; 1.5. Parâmetros Curriculares Nacionais. 2. Fundamentos da Educação e da Gestão e Organização Escolar: 2.1. Educação, Pedagogia e Trânsito: 2.1.1. Bases filosóficas, sociológicas, psicológicas, antropológicas e políticas de educação; 2.1.2. A Pedagogia: seu objeto, campo de conhecimento e de trabalho, as correntes pedagógicas; 2.1.3. A relação entre questões do trânsito / educação / cultura / ética e cidadania; 2.2. O Projeto Político-Pedagógico Escolar – Papel e função da escola: 2.2.1. Concepções e diferentes formas de organização do conhecimento e do tempo nos currículos escolares; 2.2.2. A didática e as diferentes formas de organizar o ensino; 2.2.3. Concepções de gestão da educação escolar; 2.2.4. Diferentes formas de estruturação e organização da escola; 2.2.5. Formação continuada do professor e seu papel de educador para o trânsito. 3. Educação para o trânsito e a escola inclusiva: 3.1. Crianças, jovens e adolescentes: questões de imprudência, limites e segurança no trânsito; 3.2. A 3.a idade: limitações e vulnerabilidade no trânsito; 3.3. Os portadores de necessidades especiais: políticas de segurança, questões culturais e educação escolar e familiar; 3.4. A problemática cultural e educacional das minorias. 4. Trânsito e prática educativa da cidadania: 4.1. Projetos pedagógicos escolares alternativos.

 

 

NÍVEL MÉDIO

Cargo: Agente do Serviço de Trânsito

Perfil Profissional: Assistente de Administração e Vistoriador

 

Língua Portuguesa

1. Leitura e interpretação de textos de variados gêneros discursivos. 2. Sinônimos e antônimos. 3. Grafia e acentuação das palavras. 4. Pontuação. 5. Linguagem e adequação social. 6. Registros formal e informal da linguagem culta escrita. 7. Morfologia: as classes de palavras e suas flexões. 8. Sintaxe: emprego de pronomes, conjunções e tempos verbais. 9. Concordâncias verbal e nominal. 10. Regências verbal e nominal.

 

Conhecimentos Gerais

 

História de Mato Grosso

1. Mato Grosso: Bandeiras, abastecimento da região, criação da capitania. 2. Mineração: índios, ouro e fronteiras. 3. Economia e trabalho nos séculos XIX e XX. 4. Terra e colonização na história de Mato Grosso. 5. Movimentos sociais e políticos nos séculos XIX e XX. 6. Questões atuais da realidade política, econômica, sócio-cultural do estado de Mato Grosso.

Geografia de Mato Grosso

1. Processo de ocupação do território mato-grossense: 1.1. Índios, os primeiros habitantes; 1.2. A descoberta do ouro e a fundação de Cuiabá; 1.3. Os agentes sociais na ocupação da depressão cuiabana do séc. XVIII, as características da ocupação do Vale do Guaporé, Pantanal e leste mato-grossense. 2. O processo de ocupação da fronteira agrícola mato-grossense: 2.1. O processo de ocupação do norte mato-grossense; 2.2. A estrutura fundiária e as relações de produção e de trabalho no campo; 2.3. Os conflitos pela posse da terra. 3. O processo migratório e as questões populacionais: Formação étnica e dinâmica. 4. As características do desenvolvimento econômico: 4.1. Agricultura, pecuária e extrativismo; 4.2. O desenvolvimento do comércio, do turismo e da indústria; 4.3. Os transportes - a malha viária e a produção de energia. 5. Impactos ambientais das atividades econômicas. 6. Questões atuais da realidade política, econômica e sócio-ambiental de Mato Grosso.

 

Matemática

1. Conjuntos: 1.1. Representação; 1.2. Relação de pertinência e inclusão; 1.3. Operações com conjuntos. 2. Conjuntos Numéricos: 2.1. Naturais; 2.2. Inteiros; 2.3. Racionais; 2.4. Irracionais; 2.5. Reais; 2.6. Intervalos reais. 3. Sistemas de Unidades de Medidas: 3.1. Comprimento, área, volume, massa, tempo e arco; 3.2. Transformações de unidades de medidas. 4. Grandezas Proporcionais: 4.1. Razão, proporção, regra de três simples e composta, divisão de grandezas em partes proporcionais, médias; 4.2. Porcentagem; 5. Matemática Financeira: 5.1. Juros simples e compostos; 5.2. Desconto simples. 6. Polinômios e Equações Polinomiais: 6.1. Propriedades fundamentais e operações; 6.2. Fatoração; 6.3. Pesquisa de raízes. 7. Trigonometria: 7.1. Trigonometria no círculo; 7.2. Trigonometria no triângulo retângulo. 8. Equações e Inequações: 8.1. Do 1.º e do 2.º graus; 8.2. Exponenciais e logarítmicas; 8.3. Trigonométricas; 8.4. Sistemas. 9. Funções: 9.1. A idéia, variáveis, representações, domínio e imagem; 9.2. Linear, quadrática, modular, exponencial, logarítmica e trigonométrica. 10. Geometria Analítica: 10.1. Sistema de coordenadas cartesianas; 10.2. Distância de dois pontos; 10.3. Estudo analítico da reta, da circunferência, da elipse, da hipérbole e da parábola. 11. Progressões: 11.1. Aritméticas; 11.2. Geométricas. 12. Matrizes, Determinantes e Sistemas Lineares: 12.1. Matrizes – conceito, tipos, propriedades, operações; 12.2. Determinantes – conceito, propriedades, cálculo; 12.3. Sistemas Lineares – Discussão e resolução. 13. Geometria Plana: 13.1. Reta, segmento, ângulo, polígonos, circunferência, círculo e lugar geométrico; 13.2. Congruência de figuras; 13.3. Teoremas de Tales e de Pitágoras; 13.4. Estudo do triângulo; 13.5. Cálculo da área de figuras planas. 14. Geometria Espacial: 14.1. Estudo dos poliedros, do prisma, da pirâmide, do cilindro, do cone, da esfera e dos troncos. 15. Noções de Estatística: 15.1. População e amostra; 15.2. Variáveis contínuas e discretas; 15.3. Gráficos; 15.4. Distribuição de freqüências; 15.5. Média, mediana e moda; 15.6. Probabilidades. 16. Resolução de Problemas: Problemas contextualizados a partir de situações hipotéticas e do cotidiano.

 

Noções de Informática

1. Fundamentos técnicos de processamento de dados (hardware & Software, dispositivos e periféricos): noções, tipologias e características. 2. Organização de Dados: termos e conceitos, visão lógica e física. 3. Noções práticas de: sistemas operacionais Microsoft (MS), processadores de textos/MS, planilhas eletrônicas/MS e Internet (browsers / navegadores).

 

Legislação de Trânsito

 

Lei n.o 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro – Capítulos: I a VII e suas alterações.

 

 

NÍVEL FUNDAMENTAL

Cargo: Auxiliar do Serviço de Trânsito

Perfil Profissional: Auxiliar de Administração, Motorista e Telefonista

 

Língua Portuguesa

1. Leitura e interpretação de textos de variados gêneros discursivos. 2. Linguagem formal e informal. 3. Sinônimos e antônimos. 4. Grafia e acentuação das palavras. 5. Pontuação. 6. As classes de palavras. 7. O emprego de verbos. 8. O emprego de pronomes. 9. Concordâncias verbal e nominal. 10. Frase, oração e período.

 

Conhecimentos Gerais

 

História de Mato Grosso

1. Bandeiras, descoberta do ouro e a fundação de Cuiabá. 2. A criação da capitania de Mato Grosso e a fundação de Vila Bela da Santíssima Trindade. 3. A transferência da capital para Cuiabá. 4. Mato Grosso e a Guerra do Paraguai. 5. Trabalho, escravidão e resistência em Mato Grosso. 6. Atividades econômicas: extração da erva-mate, poaia e borracha; usinas de açúcar e pecuária. 7. Movimentos coronelistas em Mato Grosso. 8. A política de 1930 a 1945. 9. A divisão do estado de Mato Grosso.

Geografia de Mato Grosso

1. Processo de Ocupação do território mato-grossense: 1.1. A descoberta do ouro e a fundação de Cuiabá; 1.2. As características da estrutura social cuiabana do séc. XVIII, a fundação de Vila Bela da Santíssima Trindade. 2. População mato-grossense: as migrações, indicadores sociais e qualidade de vida. 3. As características do desenvolvimento econômico: 3.1. Agricultura, pecuária e extrativismo; 3.2. O desenvolvimento do comércio, do turismo e da indústria; 3.3. Os transportes e a produção de energia. 4. Impactos ambientais das atividades econômicas. 5. Questões atuais da realidade política, econômica e sócio-ambiental de mato Grosso.

 

Matemática

 

1. Operações aritméticas fundamentais: adição, subtração, multiplicação e divisão. 2. Operações com números inteiros e números fracionários. 3. Cálculo com números decimais. 4. Potências e raízes. 5. Sistemas de unidades de: comprimento, superfície, volume e tempo. 6. Razão, proporção e regra de três simples. 7. Porcentagem e juros simples. 8. Equações, inequações e sistemas de equações do 1.º e do 2.º graus. 9. Funções do 1.º e do 2.º graus. 10. Estatística e possibilidades. 11. Áreas e perímetros de figuras geométricas: quadrado, retângulo, paralelogramo, losango, trapézio e círculo. 12. Volumes do cubo, do bloco retangular e do cilindro. 13. Aplicações da matemática a problemas do dia-a-dia.

 

Legislação de Trânsito

 

Lei n.o 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro – Capítulos: I a IV e suas alterações.